Termos e Condições de Utilização do Site
Estes Termos regulam o acesso e a navegação dos utilizadores no site tarivonelix.com, estabelecendo direitos, obrigações e orientações para utilização segura.
Última atualização em 31 de outubro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar tarivonelix.com, concorda em cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá interromper a navegação e deixar de utilizar nossos serviços digitais.
Definições Gerais
As expressões abaixo têm o significado atribuído ao longo destes termos para maior clareza.
‘Utilizador’ é toda pessoa que acede ou interage com os conteúdos do site.
‘Serviços’ referem-se a todos os recursos digitais oferecidos pela plataforma.
‘Conteúdo’ inclui textos, imagens, gráficos, vídeos e outros elementos publicados.
‘Dados pessoais’ são informações que identificam ou tornam identificável o utilizador.
Utilização dos Serviços
O utilizador compromete-se a usar o site de modo lícito, abstendo-se de práticas abusivas, prejudiciais ou ilícitas.
Elegibilidade
O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou indivíduos com permissão legal, conforme a legislação vigente.
Conteúdos impróprios para menores de 18 anos são proibidos.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador deve agir com ética e respeitar as políticas internas da plataforma durante a navegação.
Usos Proibidos
Não é permitido utilizar o site para fins ilegais ou contrários a estes Termos.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo de tarivonelix.com está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual, sendo proibida a cópia, reprodução ou utilização sem autorização prévia e expressa do titular.
Conteúdo do Utilizador
Os utilizadores podem submeter conteúdos próprios, sendo sua responsabilidade garantir a legitimidade e originalidade do material enviado.
Direitos sobre Conteúdos Submetidos
A submissão concede a domínio licença de uso, divulgação e moderação, sempre mediante respeito à privacidade.
Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos sua privacidade conforme a Política vigente. Consulte informações detalhadas sobre recolha, uso e proteção dos dados na nossa Política de Privacidade.
Ver detalhes aquiAviso de Responsabilidade Legal
O site visa proporcionar conteúdos informativos, sem garantir resultados, benefícios futuros ou promessas de resultado.
Atenção ao conteúdo
As opiniões publicadas refletem perspectivas dos autores e não caracterizam aconselhamento profissional.
Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso do site ou de decisões baseadas em conteúdos publicados.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar o domínio de reivindicações originadas por uso incorreto do site.
Resolução de Conflitos e Jurisdição
Controvérsias serão tratadas de acordo com a lei portuguesa, priorizando a solução amigável.
Arbitragem
Em casos não resolvidos amigavelmente, as partes podem recorrer à arbitragem prevista em lei.
O procedimento seguirá normas portuguesas e decisão arbitral é vinculativa.
Resolução Online de Litígios
Utilizadores podem recorrer à plataforma europeia de ODR para disputas específicas.
Conheça a plataforma europeia ODRAutonomia das Cláusulas
Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
Acordo Integral
Estes Termos constituem o acordo inteiro entre utilizador e domínio, prevalecendo sobre outros entendimentos.
Legislação Aplicável
Aplica-se a legislação vigente em Portugal e União Europeia para todas as relações jurídicas.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de interromper ou limitar acessos em caso de descumprimento destes Termos.
Alterações
Podemos atualizar estes Termos mediante aviso prévio. A continuidade do uso implica aceitação das alterações.
Contacte-nos em caso de dúvidas
Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas sobre estes Termos.
Endereço de email: [email protected]
Telefone: +351 246362539
Endereço: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de entrada em vigor: 31 de outubro de 2025
Versão: 2.0